sábado, 23 de fevereiro de 2013

Trabalho Acadêmico do Curso de Direito







ESTUDO DE CASO

CASO SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN

 
O caso

 O Caso Richthofen é um processo polêmico que chocou a opinião pública brasileira. Uma das rés, Suzane Louise von Richthofen, foi acusada de ter planejado a morte dos próprios pais, com o auxílio do então namorado Daniel Cravinhos e de seu irmão, Christian Cravinhos. Mas o que levaria a uma jovem que dispunha de toda uma estrutura financeira, muito superior á realidade de exclusão social apresentada pela maioria das pessoas integrantes da sociedade de um país como o Brasil?
O júri do caso entendeu que Suzane foi influenciada pelos irmãos Cravinhos, mas que poderia ter resistido e evitado o crime.
Suzane, estudante de Direito da PUC- SP, conheçeu Daniel então professor de aeromodelismo de seu irmão Andreas, Daniel vem de uma família de classe baixa da capital paulista. Existem hipóteses de que este era o motivo pelo qual os pais de Suzane não aceitavam o namoro; porém, a versão mais aceita era a de que isto se devia ao envolvimento de Daniel com drogas.
Suzane se envolveu profundamente com o rapaz, mediante ao referido envolvimento a promoltoria considera que ela teria sido o cabeça de toda a ação criminosa que culminou no assassinato de seus pais Manfred Albert e Marísia von Richthofen.
O crime aconteceu por volta da meia noite de 31 de outubro de 2002 quando o trio chegou na casa da família Richthofen. O primeiro a ser atingido foi Manfred, que morreu quase imediatamente por trauma crânio-encefálico, segundo dados da perícia. Marísia sofreu mais: foi golpeada impiedosamente na cabeça por Christian, sofreu vazamento de massa encefálica, todavia, não morreu na hora. Para apressar a morte da mãe de Suzane, Christian a estrangulou. A casa foi mais tarde revirada e alguns dólares foram levados, para forjar latrocínio (roubo seguido de morte).
Os três afirmavam que Suzane não participou do assassinato em si, mas não há consenso sobre sua posição na casa enquanto o crime ocorria, e nem se, findo o ato, ela subiu ao quarto e viu os corpos dos pais.
Após o brutal assassinato, Christian foi deixado perto do apartamento onde mora com a avó e o casal de namorados tratou de forjar o álibi para aquela noite. Entraram no Motel Colonial, na Zona Sul da capital, e escolheram a melhor suíte.
Saíram do motel às 2h56 da madrugada e foram ao encontro de Andreas que os aguardava no Cyber Café. Após algumas voltas pela cidade, Suzane deixou o namorado em casa e foi com o irmão para a sua. Pouco depois, conforme o plano original, começou a segunda etapa da simulação.
Às 4h09, Daniel contactou a polícia. Disse que estava em frente à casa da namorada, que suspeitava de um assalto no lugar e pediu a presença de uma viatura. Porém a farsa não durou muito tempo, a policia começou uma serie de investigações, se aproximando cada vez mais ta verdade seguindo algumas pistas deixadas pelo trio. Uma semana depois os três confeçaram o crime.
Na madrugada do dia 22 de julho de 2006, a sentença foi dada aos réus pelo juiz Alberto Anderson Filho, que presidiu o julgamento iniciado no começo da semana, no dia 17, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista.
O Tribunal do Júri condenou Suzane Richthofen e Daniel Cravinhos a 39 anos de reclusão, mais seis meses de detenção, pelo assassinato do engenheiro Manfred e da psiquiatra Marísia von Richthofen, mortos a pauladas no dia 31 de outubro de 2002, na residência deles, no bairro nobre do Brooklin, em São Paulo. A pena-base foi de 16 anos, mais 4 pelos agravantes, para cada uma das mortes. Ambos tiveram sua pena reduzida em um ano; Suzane por ser à época menor de 21 anos, e Daniel, graças à confissão. Já Christian Cravinhos foi condenado a 38 anos de reclusão, mais seis meses de detenção. Sua pena-base foi de 15 anos, mais 4 pelos agravantes, também para cada uma das mortes. Ele também teve sua pena reduzida em um ano por ter confessado o crime. Mesmo condenados a quase 40 anos, a lei brasileira só permite que um condenado fique preso por no máximo 30 anos.
Fazendo-se uma breve análise do caso Richthofen tendo-se como escopo o estudo do caso para uma ampliação do conhecimento sobre os elementos comuns às ciências referidas.

 Metodologia;
A metodologia adotada foi observada, respectivamente: a análise jurídica do crime e sua visão da criminologia, alem da opinião de alguns estudiosos de diversas áreas, se refletiu sobre alguns dos fatores que potencialmente poderiam ter influído para a ocorrência do fato. Para tanto, foi realizada análise em fontes jurídicas e extrajurídicas, tais como: artigos científicos, trabalhos doutrinários, matérias em revistas especializadas, dentre outros.

Resultados e Discussão:
Foram observados que o conjunto dos modelos pertencentes à escola positivista da Criminologia poderia servir de embasamento teórico para explicação da maioria dos fatores levantados pelos especialistas, não sendo possível apontar uma sobreposição de um modelo sobre os demais.

 Conclusão:
Nas sociedades modernas, o Poder Judiciário, por meio das leis penais,
tem a árdua tarefa de dirimir e mitigar os problemas de aspectos sociais e culturais, para
conter as infrações mais graves a atentarem contra os bens mais importantes da sociedade, cabe ao conjunto de leis positivadas do Direito penal, controlar as manifestações consideradas ilícitas perante o meio social.
O Poder Judiciário tem se valido de dispositivos auxiliares como a medicina legal, a psiquiatria a antropologia, a filosofia e a psicanálise, para deliberar sobre crimes de caráter “complexos”. Como se nota no caso Richthofen.
Os elementos de poder têm relevância extremada em casos como o de Suzane, a violência de atos como este, demonstram uma espécie de perversão da razão, uma razão destrutiva a alcançar por várias vezes, o palco principal de nossa sociedade, o que exprime uma forma de rompimento com o pacto social estabelecido. desta forma, tendo em vista o objetivo proposto no presente trabalho e diante dos resultados colhidos, pôde-se concluir que são inúmeras as vantagens apresentadas por uma análise interdisciplinar quando da realização de um estudo de caso; podendo-se chegar mais próximo do conhecimento da realidade dos fatos levando-se em conta os conhecimentos trabalhados através do agrega mento de conceitos de várias ciências.


Créditos:
Trabalho Acadêmico apresentado na Faculdade Santo Agostinho no ano de 2012;
 
Acadêmicos:
  • Alair Peres
  • Denilson Pereira
  • Rafael Ferreira de Souza
 

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